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sexta-feira, 5 de abril de 2013

Entenda como funciona o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

Governo federal firma compromisso para alfabetizar todas as crianças até os 8 anos

 
Entenda como funciona o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
 
Wilson Dias/ABr



Mariana Mandelli
Alfabetizar todas as crianças brasileiras até os 8 anos de idade ao fim do 3º ano do Ensino Fundamental. É esta a principal meta do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada e que pretende envolver o País num grande esforço educacional para que o objetivo seja cumprido.
O Pacto é um compromisso firmado entre a União e municípios e Estados interessados em aderir (leia mais abaixo). Ao todo, 5.270 municípios e todas as unidades da Federação aderiram. Durante a cerimônia de lançamento, a presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória para garantir apoio técnico e financeiro da União aos entes federados. Em breve, o projeto ser tornará lei.
Todos os custos do Pacto ficam a cargo da União. O investimento total será de 2,7 bilhões de reais – 1,1 bilhão no ano que vem e o restante, em 2014. Ao aderir, o ente federado, além de se comprometer, deve atuar em quatro frentes em suas redes de ensino: formação dos professores alfabetizadores; fornecimento de materiais didáticos; avaliação da alfabetização e também gestão e mobilização. O MEC também afirma que vai premiar as escolas com melhores resultados – a verba destinada para isso será de R$ 500 milhões.
Metas
A alfabetização até os 8 anos é a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Senado. O assunto também é a Meta 2 do movimento Todos Pela Educação.
A idade foi estipulada, segundo o ministério, por significar o fim do ciclo de alfabetização, que dura os três primeiros anos do Ensino Fundamental. “A definição do ciclo vem de muito tempo no Brasil – teve início há mais de 20 anos, com as primeiras experiências em São Paulo, quando foi criado o ciclo básico”, afirma Cesar Callegari, secretário de Educação Básica do governo federal. “No estabelecimento do Ensino Fundamental de 9 anos, o Conselho Nacional de Educação fez questão de considerar que o 1º ano não deveria ter a alfabetização como objetivo, já que ela é um processo.”
De acordo com Callegari, o Plano de desenvolvimento da Educação (PDE) e as diretrizes curriculares nacionais do Ensino Fundamental também consideram os três primeiros anos da etapa como o ciclo de alfabetização. Ele também destaca que o programa de formação dos professores alfabetizadores tem um roteiro “claro que não ignora as diferenças entre as crianças”. “Tenho convicção que o pacto será efeito para atingirmos as metas do PNE”, afirma.
Ainda segundo o secretário, o Pacto já tem mais de 5 mil orientadores de estudos inscritos. As universidades começarão a capacitá-los no próximo mês.
Os direitos de aprendizagem para o ciclo de alfabetização, que estabelecem as habilidades e conhecimentos que as crianças devem ter adquirido ao fim da etapa, estão em discussão no MEC e devem chegar ao CNE até o final deste ano (leia mais aqui).
Diagnóstico
O Brasil tem hoje 8 milhões de crianças de 6, 7 e 8 anos de idade matriculadas em 108 mil escolas distribuídas por todo o território.
De acordo com o ministério, os dados do Censo 2010 revelam que a média nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos no País é de 15,2%. No entanto, os índices variam muito. Por exemplo, enquanto o Paraná tem 4,9%, Alagoas atinge 35%.
Em 2011, mais dados revelaram a importância de se avaliar o nível de alfabetização das crianças. A Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), uma parceria do Todos Pela Educação com o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, Fundação Cesgranrio e Inep, mostrou que apenas metade das crianças que concluíram o 3º ano (2ª série) aprenderam o que era esperado no período. Em leitura, a porcentagem exata é de 56,1% e em matemática, de 42,8%. Também houve grande variação entre as regiões brasileiras e entre as redes particular e pública de ensino (clique aqui para ler mais). a avaliação foi aplicada em 6 mil escolas em todas as capitais.
Entenda como funciona o pacto
Quem pode aderir?
Estados e municípios. Todos os estados e os 5.270 municípios já aderiram.
Escolas rurais estão incluídas?
Sim. Todas as escolas de Educação Básica podem participar do pacto.
Quais são os compromissos que os entes federados assumem ao aderir ao pacto?
São, essencialmente, três: alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática; realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo Inep, junto aos concluintes do 3º ano do Ensino Fundamental e, no caso específico dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido.
Qual o papel de cada ente federado?
A União, representada pelo MEC, deve promover, em parceria com universidades, os cursos de formação de professores e orientadores de estudo; conceder bolsas de apoio a eles; oferecer materiais didáticos; aplicar as avaliações e distribuir a Provinha Brasil para aplicação.
Municípios e Estados têm atribuições parecidas. São elas: gerenciar e monitorar a implementação das ações; promover a participação das escolas nas avaliações externas; aplicar a Provinha Brasil; garantir a participação dos professores alfabetizadores nas atividades de formação; indicar orientadores de estudo e custear o deslocamento e a sua hospedagem para os eventos de formação; designar coordenadores para as ações do programa; disponibilizar assistência técnica às escolas e, por fim, promover a articulação do pacto com o Mais Educação, programa de Educação integral do MEC.
Deve-se ressaltar que os Estados devem apoiar os municípios nas ações do pacto.
Quais são as ações estratégicas do pacto?
As ações estão divididas em quatro frentes:
- Formação dos professores alfabetizadores
O curso será presencial, com duração de dois anos – carga horária de 120 horas anuais, de acordo com o Programa Pró-Letramento. Quem comandará os encontros entre os docentes serão os orientadores de estudo. Esses orientadores, que são professores das redes de ensino, terão de fazer um curso específico de 200 horas anuais em universidades públicas que participam do pacto. O MEC recomenda que eles sejam escolhidos entre os tutores do Pró-Letramento.
- Fornecimento de materiais didáticos
São livros didáticos, manuais do professor, obras pedagógicas complementares e acervos de dicionários de língua portuguesa que serão oferecidos por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). As obras de referência de literatura e de pesquisa serão entregues pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE)
Também haverá jogos pedagógicos de apoio à alfabetização; obras de apoio pedagógico aos docentes e tecnologias educacionais de apoio.
O material oferecido será de acordo com a quantidade de turmas de alfabetização na unidade de ensino.
- Avaliação
Serão três medidas nesse âmbito. A avaliação processual, por exemplo, será discutida nos curso de formação. Ela pode ser realizada pelo docente em sala de aula, de forma interna.
Também haverá um sistema informatizado para inserir os resultados da Provinha Brasil de cada criança, o que deve ser feito pelos professores – antes, os resultados ficavam conhecidos apenas dentro da escola.
Por fim, o Inep vai aplicar em todas as turmas de concluintes do 3º ano, uma avaliação externa universal. A ideia é medir o nível de alfabetização ao final do ciclo. A responsabilidade – e, portanto, os custos – é do MEC. As provas começam no ano que vem e os resultados só estarão disponíveis a partir de 2014.
- Gestão e mobilização
O pacto pretende formar um arranjo institucional para ser gerido. São quatro frentes: comitê gestor nacional; coordenação institucional em cada estado; coordenação estadual e coordenação municipal (as duas últimas monitoram e acompanham as ações do programa em suas redes).
O MEC pretende premiar as escolas e docentes com os melhores resultados. O edital será publicado no ano que vem.

Como a sociedade pode participar?
Informando-se sobre o andamento do pacto em sua cidade ou Estado, principalmente. De acordo com o MEC, os municípios e Estados devem divulgar todos os passos das ações do pacto.

MEC define valor de bolsas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa


07/02/2013 - 12h19
Gabriel Palma
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (7), em portaria publicada no Diário Oficial da União, o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. As redes municipais e estaduais têm que aderir ao programa para receber recursos e o apoio técnico do Ministério da Educação.
O pacto - coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC – é um acordo formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade. A iniciativa foi lançada em novembro passado pela presidenta Dilma Rousseff.
Os valores são R$ 200,00 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765,00 para o orientador de estudo; R$ 765,00 para o coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100,00 para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1.200,00 para o supervisor da instituição de ensino superior; R$ 1.400,00 para o coordenador adjunto da instituição de ensino superior; e R$ 2.000,00 para o coordenador-geral da instituição de ensino superior.
Edição: Davi Oliveira
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quarta-feira, 27 de março de 2013

Cerimônia de enceramento da etapa presencial educação indígena



É bem Mato Grosso: Jacaré é encontrado perto de Fórum



O Corpo de Bombeiros de Sinop (cidade a 500 quilômetros da Capital) capturou um jacaré de cerca de 1,5 m encontrado ao lado do Fórum Criminal da cidade.
Os bombeiros acreditam que o animal tenha fugido de alguma reserva da região. O trabalho deles foi acompanhado por vários curiosos que estavam no Fórum.

Após a captura, o jacaré foi levado para o campus da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) para ser avaliado pelos médicos veterinários. Ele será solto assim que terminar os testes.

Segundo os bombeiros, uma das hipóteses é que ele tenha fugido da reserva da Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso), localizada nas proximidades. As fortes chuvas que caíram na reunião nos últimos dias podem ter contribuído para a fuga.

Os bombeiros lembram que, casos animais foram de sua região de origem sejam localizados, a população deve ligar para a corporação informando sobre o ocorrido.

Caso cabo PM Willian: viúva seria mandante, diz delegado




O delegado titular da Delegacia da Polícia Judiciária Civil de Barra do Bugres, Ramonilson Bezerra, em uma entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira (26) apresentou alguns resultados obtidos no trabalho de investigação sobre o caso cabo PM Willian, assassinado em 13 de janeiro deste ano.
O Delegado informou que os trabalhos começaram imediatamente após o assassinato, quando foi detido um vizinho da vítima identificado como Djalma Teodoro Alves, que segundo informações de testemunhas teria sido visto na companhia do cabo PM Willian e também saindo da residência após os disparos. Djalma teve a prisão temporária requerida pela Polícia Judiciária Civil através do delegado Dr. Ramonilson e acatada pelo Judiciário. Com o andamento das investigações a prisão de Djalma foi prorrogada.

Dr. Ramonilson informou que com os avanços das investigações outras prisões foram representadas ao poder judiciário. Ao todo estão presos cinco pessoas, sendo elas; Djalma Teodoro Alves, a esposa da vítima, Miriam Ribeiro da Costa de 36 anos, que segundo as investigações mantinha um relacionamento extraconjugal com Djalma e teria tramado a execução do cabo Willian alegando que a vítima a agredia. A terceira pessoa é a esposa do Djalma, Simone dos Santos Pereira de 23 anos, que segundo declarações da própria esposa da vitima era conhecedora do caso extraconjugal do marido com ela e consentia formando desta maneira um triangulo amoroso, e  também teve  participação  na arquitetura do plano para assassinar a vitima.  A esposa de Djalma foi a pessoa que recrutou os acusados de executar o Cabo Willian pagando cerca de R$ 7 mil.

Fabiano Rodrigues de 27 anos, o quarto envolvido é e cunhado da esposa do Djalma e morador em Arenápolis. Ele foi contratado pela própria Simone para realizar os disparos que mataram o cabo Willian. Fabiano já encontrava-se preso acusado de outro assassinato ocorrido dias depois do assassinato do cabo Willian na cidade de Nortelândia.

Fabiano ao ser interrogado acabou por entregar a quinta pessoa que foi presa, identificada como Lucas Ramos da Silva de 20 anos, e segundo depoimento de Fabiano teria tido participação direta no assassinato.

Segundo o Delegado Dr. Ramonilson com a exceção de Djalma, todos os demais acusados assumiram a sua participação no assassinato e também no triangulo amoroso envolvendo Miriam, Simone e Djalma. O delegado informou ainda que os aparelhos de telefones celular dos acusados foram periciados e foram constatadas inúmeras ligações entre eles e também mensagens comprometedoras entre Simone, Mirian e Djalma.

Doutor Ramonilson esclareceu ainda que todos os presos além da própria vitima, Cabo Willian, eram integrantes de uma quadrilha que agia desde Arenápolis até Lambari D’Oeste. A esposa da vitima, Miriam Ribeiro da Costa, segundo o delegado foi quem auxiliou nas investigações informando onde encontravam-se diversos  objetos produtos de furto e roubo como barco de pesca, motores de popa, cortadores de grama motos, quatro espingardas, outras armas adulteradas e vários  outros objetos sem nota de procedência ou comprovação de aquisição muitos deles apreendidos na própria residência da vítima, o cabo Willian.

O delgado esclareceu ainda que o inquérito foi encaminhado para o Poder Judiciário, ontem dia 25. A Polícia Judiciária Civil continuará realizando várias outras investigações e não esta descartada a prisão de mais envolvidos na questão da quadrilha que acabou sendo descoberta no decorrer da apuração do assassinato que foi tipificado como sendo crime passional. C

segunda-feira, 18 de março de 2013

MEC define regras para bolsas de formação de alfabetizadores






O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (18) as regras para a concessão de bolsas de estudos e pesquisa de professores, orientadores e coordenadores responsáveis pela alfabetização de crianças do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. A portaria foi publicada na edição desta terça do "Diário Oficial da União" e faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no início de novembro.

Segundo o documento, o valor das bolsas será regulamentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No anúncio do pacto, porém, Dilma afirmou que os 360 mil alfabetizadores do Brasil vão receber uma bolsa de R$ 200. O total do investimento do governo federal no programa, segundo ela, é de R$ 2,7 bilhões até 2004.

As bolsas são referentes a dois cursos de formação continuada que serão oferecidos de forma presencial por instituições de ensino superior escolhidas pelo MEC. Os cursos para professores alfabetizadores terá duração de 120 horas anuais, e o de orientadores terá 200 horas anuais, incluindo as atividades extra-classe.

No anúncio do pacto, a presidente explicou que o curso será ministrado uma vez por mês em 34 instituições, e que a bolsa tem como objetivo cobrir os gastos com deslocamento e alimentação dos professores.

Os orientadores de estudo serão selecionados dentro das redes públicas de ensino responsáveis pelo programa de alfabetização e atuarão como multiplicadores dentro da rede. Eles podem ser professores ou coordenadores dos anos iniciais do fundamental e devem ter, entre outros requisitos, graduação em pedagogia ou licenciatura e experiência de pelo menos três anos no fundamental I.

Além dos professores das turmas de alfabetização e dos orientadores, a portaria do MEC prevê o pagamento de bolsas para cinco cargos, o de coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e município, e quatro profissionais efetivos das instituições de ensino superior selecionados para o programa: formador, supervisor, coordenador-adjunto e coordenador-geral.
G1

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Piso salarial dos professores dobra em 2015





O piso salarial nacional dos professores deve dobrar de valor em 2015. Esta é a orientação repassada pelo governo ao relator do projeto de lei que obriga a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, senador José Pimentel (PT-CE). O projeto já foi aprovado pela Câmara e deve ser confirmado pelos senadores com a garantia de que os recursos dos royalties do petróleo do pré-sal serão a fonte deste custo. Com o aumento de 5% para 10% do PIB em educação, o investimento no setor vai passar de R$ 200 bilhões para R$ 400 bilhões. O piso nacional dos professores passará dos atuais R$ 1.451 mensais para pelo menos R$ 3 mil em 2015. O novo piso seria previsto no segundo Plano Nacional da Educação que está sendo concluído para ser implantado até 2020.
Época
Com informações do Blog do Professor Ivanilson

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

10 filmes para Pedagogos.













1 – A Sociedade dos poetas mortos, de Peter Weier (1989)
O longa-metragem norte-americano conta a história de um professor de poesia que dribla os valores tradicionais e conservadores da escola onde trabalha e motiva seus alunos a contestarem e serem livres pensadores.
2 – Corrida para lugar nenhum, de Vicky Abeles (2010)
Documentário mostra como a pressão da escola e da família para que os jovens sejam bem-sucedidos traz traumas psicológicos irreversíveis. O filme faz uma crítica à cultura da competitividade e da alta performance vigente na educação dos Estados Unidos.
3 – Pro dia nascer feliz, de João Jardim (2006)
Trata-se de um diário de observação da vida de adolescentes no Brasil em escolas públicas e particulares de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. O documentário flagra as angústias e inquietações dos alunos e como eles se relacionam no ambiente fundamental para sua formação.
4 – Escritores da Liberdade, de Richard La Gravenese (2007)
Em um contexto social problemático e violento, uma jovem professora que trabalha em um bairro periférico nos Estados Unidos ensina seus alunos valores de tolerância e disciplina, promovendo uma reforma educacional na comunidade.
5 – A onda, de Dennis Gansel (2008)
O filme alemão conta a história de um professor do Ensino Médio que, ao assumir um curso sobre autocracia, decide proporcionar uma experiência prática que explique os mecanismo de fascismo e poder.  No decorrer do enredo, o longa-metragem aborda o contexto de uma juventude desmotivada e descrente em um futuro diferenciado.
6 – Ser e Ter,de Nicholas Philibert (2002)
O documentário mostra a rotina de uma escola no interior da França em que crianças de várias idades dividem a mesma sala de aula, modelo educativo comum na região. Além de ressaltar a influência do educador na formação dos alunos, “Ser e Ter” abre a mente para as diversas possibilidades de educação.
7 –The Wall, de Alan Parker (1982)
Com o roteiro escrito por Roger Water, ex-Pink Floyd, “The Wall” faz uma crítica ao ensino voltado somente para a acumulação de conteúdo, sem relacioná-lo com a rotina dos alunos, e também à opressão muitas vezes exercida por professores autoritários.
8 – Waiting for Superman, de Davis Guggenheim (2010)
A crise da educação pública nos Estados Unidos é o tema central do documentário, que apresenta ainda a busca incessante dos educadores por uma saída dentro de um sistema problemático.
9 – Entre os muros da escola, de Laurent Cantet (2009)
O filme francês expõe o choque cultural e social dentro de uma sala de aula, entre professor e alunos que vivem em constante conflito.  Como sustentar um projeto pedagógico quando os estudantes não demonstram disposição e interesse é o foco da questão.
10 – A educação proibida, de German Doin (2012)
O longa-metragem argentino, produzido de forma independente e disponível gratuitamente na Internet, mostra 45 experiências de ensino não convencionais. A ideia é incentivar que se repense as metodologias, valorize a diversidade educativa, a liberdade pedagógica e curricular.

Fundeb e piso do magistério tem novos valores para 2013






Em 31 de dezembro de 2012 o Executivo Federal publicou duas portarias interministeriais, uma informando o novo valor per capita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (Portaria 1.496), passando o mesmo à quantia de R$ 2.243,71; outra adequando o valor do Fundeb praticado em 2012 em R$ 1.867,15 (Portaria nº 1.495) – referência esta que serve para o MEC atualizar o piso salarial profissional nacional do magistério à luz do parecer da Advocacia Geral da União, cuja orientação, do ponto de vista da CNTE, colide com o dispositivo de caráter prospectivo do art. 5º da Lei 11.738.


Sobre o valor mínimo do Fundeb para 2013, reajustado em 23,46% (percentual extraído das portarias acima mencionadas), a CNTE, mais uma vez, lamenta o fato de a Secretaria do Tesouro Nacional não agir com prudência em suas estimativas. Em 2012, mesmo ciente dos efeitos da crise mundial, a STN/Fazenda estimou o crescimento do Fundeb em 21,24%, porém no dia 31 de dezembro, através de simples Portaria, o órgão rebaixou a estimativa para 7,97%. E tudo indica que em 2013 o mesmo acontecerá.


Piso do magistério – Para a CNTE, que considera a primeira atualização do Piso em 2009 e que reivindica o compromisso da União em cobrir eventuais rebaixamentos do valor mínimo do Fundeb ao longo dos anos – pois a educação não deve sofrer retração de investimentos e cabe aos órgãos públicos federais zelar pela estimativa do Fundeb e seu cumprimento integral –, o valor do Piso em janeiro de 2013 equivale a R$ 2.391,74. Todavia, em considerando os rebaixamentos das estimativas do Fundeb – tal como ocorreu de forma descabida pela STN em 2009 e 2012, pois o órgão do Ministério da Fazenda dispõe de informações suficientes para evitar erros tão grosseiros – o Piso não deveria ficar abaixo de R$ 1.817,35, valor este que compreende a diferença efetiva entre o per capita do Fundeb de 2008 a 2013.


Valor do piso pelos cálculos do MEC


Ao arrepio da Lei, o MEC tem proposto a estados e municípios o reajuste do piso salarial do magistério sob outra via interpretativa do art. 5º da Lei 11.738, defendida no parecer da Advocacia Geral da União, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb de dois anos anteriores à vigência atual.


Assim sendo, para efeito de atualização do Piso pelo critério da AGU/MEC, o valor do Piso em 2013 é de R$ 1.566,64, com base na Portaria nº 1.495, a qual rebaixou as estimativas de crescimento do Fundeb de 2012 para 7,97%.


A CNTE lembra a todos os sindicatos da educação básica pública que a atualização do Piso continua valendo a partir de 1º de janeiro de cada ano, independentemente de pronunciamento do índice de reajuste pelo Ministério da Educação, haja vista que a Lei 11.738 é autoaplicável. Ademais, nada obsta que os sindicatos contestem judicialmente o valor praticado com base no parecer da AGU/MEC (R$ 1.566,64), em face do valor defendido pela CNTE ou mesmo daquele verificado pela diferença percentual efetiva entre os valores per capita praticados entre 2008 e 2013.


Proposta defendida pela CNTE é a melhor para 2013


Na condição de Entidade representativa dos trabalhadores da educação básica pública no país, a luta da CNTE sempre pautou a valorização da carreira profissional de professores, especialistas e funcionário da educação, através de um piso salarial nacional decente e que reflita dignidade e respeito profissional, além de possibilitar a manutenção dos educadores nas redes de ensino (em uma só escola) e a atração de novos profissionais para as escolas públicas.


Atualmente, a principal referência para a valorização do Piso consiste na consolidação da meta 17 do projeto de Plano Nacional de Educação, em trâmite no Senado Federal, que prevê equiparar a remuneração média do magistério à de outras categorias profissionais com mesmo nível de escolaridade – vinculando definitivamente o piso à carreira profissional.


Neste sentido, importa destacar que a proposta de alteração do critério de atualização do Piso, construída coletivamente entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação – e a qual foi absorvida pelo relatório da Comissão Parlamentar da Câmara dos Deputados encarregada em discutir alternativas ao PL 3.776/08, que por sua vez prevê fixar o reajuste do piso unicamente ao INPC/IBGE – é a melhor pelas seguintes questões:


1. Garante o crescimento do Piso acima do percentual considerado pelo MEC de 7,97%. Pela proposta da CNTE, em 2013, o piso seria reajustado em 9,05%. Isso porque a receita consolidada do Fundeb deverá crescer 6,1% (e metade desse percentual ficaria reservado para o ganho real do Piso) e a inflação medida pelo INPC deverá ficar em 6% em 2012 (reposição esta garantida integralmente na proposta da CNTE).


2. Vincula o percentual de atualização do Piso ao crescimento da receita consolidada do Fundeb de dois anos anteriores, superando assim as vulneráveis estimativas da STN/Fazenda.


Confira aqui a íntegra da proposta defendida pela CNTE para a atualização do piso do magistério.






Por CNTE

CNTE marca greve nacional para abril de 2013

MEC anuncia menor reajuste em 3 anos do piso nacional dos professores


Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e também agendou uma greve de 3 dias. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Diante do baixo crescimento da economia brasileira, o reajuste do piso nacional do professor em 2013 será de 7,97% (R$ 1.567, ante os R$ 1.451 anteriores). O percentual de aumento no salário é o menor em três anos. Em 2012, ficou em 22,2% e, em 2011, em 16%. Apenas em 2010 o aumento foi inferior - com 7,86%. A lei do piso foi sancionada em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e prevê reajustes anuais com base no valor por aluno no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O valor do reajuste foi antecipado ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CMN). Obrigadas a desembolsar o salário unificado para todos os professores, as prefeituras reclamam constantemente de o anúncio do Ministério da Educação defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Sem dar dados precisos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a ampla maioria dos Estados cumpre a lei do piso único. Ele preferiu não comentar casos de Estados como o Rio Grande do Sul, que descumprem a regra. "A lei é esta", limitou-se a dizer.
Segundo o ministro, o patamar salarial dos professores do País partiu de um nível muito baixo e, após quatro anos de reajuste progressivo, a remuneração mínima equivale ainda a pouco mais de dois salários mínimos.  "O salário é que atrai profissionais competentes, bons profissionais para educar nossos filhos e nossos netos. Se queremos uma educação de qualidade, tem de ter uma recuperação progressiva e sustentável do piso salarial", disse Mercadante. 
Terra

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

CNTE marca greve nacional para abril de 2013

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